O que é e como denunciar o assédio sexual no trabalho

O conhecimento do que seja o assédio sexual, bem como as maneiras práticas de se livrar dele facilitam a compreensão de que não se pode calar diante desse crime.

Suely Buriasco

Define-se assédio sexual como o ato de constranger alguém, prevalecendo-se de relações de confiança e de autoridade com a finalidade clara de obter vantagem sexual. No site o advogado Fernando Borges afirma que: “O assédio sexual nada mais é do que uma pessoa se valendo de sua condição de cargo ou função para constranger alguém com intuito de obter um favorecimento sexual”.

O crime

O assédio sexual é uma forma de discriminação derivada da desigualdade de tratamento entre os sexos; não há dúvida de que a mulher é mais comumente vítima desse comportamento abusivo. É importante que se entenda que nem tudo se configura crime no Brasil. Comportamentos que se podem definir por “cantadas”, como pegar nas mãos ou abraço, não configuram, necessariamente, como crime de assédio sexual. Entretanto, havendo constrangimento podem ser enquadrados em outras penalidades como crime contra a honra, por exemplo. No vídeo respondo a uma pessoa que está vivendo esse problema.

Como denunciar

Cada caso é uma situação única, mas de forma geral é interessante que, antes de tudo, a pessoa que se sente vítima de assédio procure conversar diretamente com o assediador. É importante ser clara e objetiva expondo o que não gosta e não quer que se repita; longe de uma postura arrogante, a ideia é ser assertiva e firme. Caso isso não resolva, então uma nova tentativa é conversar com alguém responsável pelos recursos humanos da empresa. Mas se toda tentativa de resolver a questão de forma discreta não suscitar efeito e, mesmo diante de tudo isso, o assédio continuar, então será necessário uma denúncia formal. Nesse caso será preciso um boletim de ocorrência e depois uma ação na justiça. O que não se pode permitir é que esse tipo de constrangimento tenha continuidade.

As provas

Para fazer uma denuncia é necessário apresentar provas contra o assediador. Por causa da dificuldade em provar o assédio sexual, quase sempre muito sorrateiro, muitas pessoas, infelizmente, silenciam e acabam se prejudicando pessoalmente e profissionalmente. Mas, nesse tipo de crime aceita-se como provas gravações que podem ser feitas até pelo celular da vítima. Também é interessante prova testemunhal. Qualquer tipo de indício do assédio que um terceiro esteja disposto a relatar na justiça pode ser de grande importância. O importante é não se calar e não aceitar esse tipo de situação.

A prevenção

Não há como negar que o assédio sexual é um problema sério e que não pode ser ignorado. Infelizmente é um problema social que tem prejudicado os ambientes de trabalho e, especialmente, as mulheres e, por isso, deve ser resolvido com políticas de prevenção na área da educação nas relações de trabalho. Diante dessa realidade, uma verdade se impõe: é melhor prevenir do que remediar, assim, a prevenção é a melhor filosofia. Uma dica importante nesse sentido é tomar cuidado com as relações: melhor manter-se afastada de pessoas que gostam de brincadeiras ligadas a sexo. No ambiente de trabalho é importante manter as relações de forma profissional e respeitosa, não permitindo intimidades.

Suely Buriasco

Mediadora de Conflitos, educadora com MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, apresentadora do programa Deixa Disso com dicas de relacionamentos. Dois livros publicados: “Uma fênix em Praga” e “Mediando Conflitos no Relacionamento a Dois”.