Como adotar uma criança ou adolescente no Brasil

Veja aqui como funciona e quais são os percalços da adoção no país.

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  • Para iniciar este artigo, vou fazer minhas as palavras de uma mulher que até então eu desconhecia. Fiquei sabendo de seu trabalho enquanto pesquisava sobre a adoção no Brasil e deparei com essa fala: "A adoção é investir sua vida na vida de outra pessoa, sem querer nada em troca". Quem a disse foi Sandra Amaral, presidente do grupo de apoio à adoção De Volta para Casa. Ela conseguiu, numa simples frase, tocar meu coração e me obrigar a pensar no real valor de adotar uma pessoa.

  • Talvez, você, que está lendo minhas palavras, já tenha em mente adotar uma criança ou adolescente, mas não sabe como proceder. Espero poder auxiliar com esclarecimentos e fazê-lo seguir em frente, pois a gestação e o momento do nascimento são lindos, ricos e importantes para os pais, mas a chegada de um filho de outra mãe biológica é tão ou mais recompensador.

  • Vamos lá? Os passos para a adoção no Brasil são os seguintes:

  • 1. Ter ciência de que o adotante deve ter mais que 18 anos de idade e condições financeiras para manter o adotado.

  • 2. O adotante deve ser, no mínimo, 16 anos mais velho que o adotado e não pode ser parente do adotado (para estes, há que se requerer a guarda da criança ou adolescente judicialmente).

  • 3. O adotante não precisa ser casado para iniciar o processo, podendo estar em situação de união estável ou mesmo ser solteiro - as leis brasileiras ainda não preveem adoções por casais homoafetivos, mas há decisões judiciais favoráveis a eles no país.

  • 4. Para iniciar o processo, o adotante deve procurar uma vara da juventude (ou fórum, quando esta não existir na cidade) e levar os seguintes documentos:

    • Identidade

    • CPF

    • Requerimento conforme modelo

    • Estudo social elaborado por técnico do Juizado da Infância e da Juventude do local de residência dos pretendentes

    • Certidão de antecedentes criminais

    • Certidão negativa de distribuição cível

    • Atestado de sanidade física e mental

    • Comprovante de residência

    • Comprovante de rendimentos

    • Certidão de casamento (ou declaração relativo ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros)

    • Fotos dos requerentes (opcional)

    • Demais documentos que a autoridade judiciária entender pertinente

    • Após a análise dos documentos, o adotante será chamado para uma série de entrevistas com assistentes sociais e psicólogos, chamadas de "Estudo Psicossociopedagógico".

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  • 6. Se aprovado nesta etapa, o adotante poderá se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção, que é uma lista unificada para todo o país - é neste momento que o adotante revela as características que deseja no adotado, como idade e sexo.

  • 7. O próximo passo é participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica, que visa ensinar quais as reais necessidades de crianças e adolescentes adotivos e as efetivas responsabilidades dos futuros pais.

  • 8. Após todo esse processo, que não é rápido, o adotante é mantido em espera, que também pode ser bastante longa, dependendo das características exigidas para o adotado.

  • 9. Quando a criança ou adolescente é encontrado, o adotante é colocado em contato com ele, por meio de visitas diárias e que duram poucas horas - essa etapa pode chegar a demorar um ano, de acordo com informações do governo brasileiro;

  • 10. Por fim, um juiz concede a adoção.

  • Existem muitas críticas a esse processo. A principal delas é o tempo de aproximação entre os futuros pais e a criança ou adolescente, durante o qual eles permanecem morando em abrigos ou casas de passagem, muitas vezes em condições precárias, quando poderiam estar em sua nova casa, recebendo carinho e cuidados dos novos pais.

  • Outra importante discussão é relacionada às características requisitadas pelos adotantes. A grande maioria deseja uma criança branca com menos de 12 meses de idade. Mas a realidade que se apresenta hoje é bem diferente. Segundo pesquisas "apenas 6% das crianças aptas a serem adotadas têm menos de um ano de idade, enquanto 87,42% têm mais de cinco anos, faixa etária aceita por apenas 11% dos pretendentes; e 67,8% das crianças não são brancas, mas 26,33% dos futuros pais adotivos só aceitam crianças de pele clara".

  • Por causa destas e de outras exigências, havia em 2015 seis famílias para cada criança ou adolescente na fila para adoção, mas como estes não respondem aos pré-requisitos dos adotantes, a fila segue crescendo e as crianças permanecem sem uma família.

  • Para solucionar estas e outras distorções do sistema de adoção brasileiro, sociedade e governo têm que agir em conjunto. De um lado, cabe a nós evitar as armadilhas do preconceito, e aos governantes do país, trabalhar para modificar o processo de adoção e torná-lo, assim, mais rápido e menos penoso tanto para os que querem adotar quanto para os que precisam ser adotados.

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Fernanda Trida é jornalista, médica veterinária, dona de casa, esposa, mãe de Marcela, com três anos, e de João, com um ano de idade.

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