Um pai desempregado pode ser preso se não pagar a pensão?

Alguém que perde o emprego e não tem como pagar a pensão pode ser preso? Veja aqui.

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  • A resposta é simples: sim. Mesmo que não tenha renda os filhos não podem deixar de se alimentar porque o pai está sem emprego. A lei é clara e caso o pai ou alimentante (aquele que deve a pensão para os filhos) não tenha recursos para pagar, deverá entrar com uma ação revisional de alimentos na justiça para que os valores da pensão sejam revisados, comprovando sua situação empregatícia.

  • Caso isso não seja feito, ele pode sim ter sua prisão decretada pelo juiz que avaliará os fatos. A defensoria pública pode ajudar neste momento de baixa renda do alimentante ou, caso não exista na cidade de residência, pode se dirigir ao Fórum e buscar o setor responsável por advogados donativos, evitando assim as custas com advogados.

  • Reduzir a pensão por livre vontade está totalmente fora da lei é será passivo de julgamento e ordem de prisão caso o juiz determine que a pensão deva ser paga independente do alimentante estar empregado ou não. Casos reais foram julgados desta maneira, comprovando sua real ocorrência.

  • Para a maioria das famílias desfeitas a crise financeira só piora a situação. E muitas vezes não é apenas a falta de dinheiro que causa brigas e problemas na justiça, o rancor e desejo de vingança influenciam em muito nas decisões e busca de recursos legalísticos.

  • Apesar de muitos aproveitarem a situação, ora deixando de buscar um bom emprego para honrar com os compromissos e permitir uma vida melhor para os filhos, ora buscando uma forma de viver de pensão sem a necessidade de trabalhar, é importante lembrar que os mais atingidos são os filhos que sofrem tanto com a falta do dinheiro quanto com as brigas e tribunais aos quais são chamados e muitas vezes coagidos a condenar quem deixou de pagar a pensão.

  • Ao buscar o bom senso comum, refletindo sobre o que a criança absorverá de todas as situações e buscando preservar sua integridade como filho de ambos os genitores, situações constrangedoras podem ser evitadas. Assim, quem precisa pagar a pensão buscará uma forma alternativa para conseguir renda, mesmo que desempregado, para que os filhos não passem necessidade. Da mesma forma, quem recebe a pensão procurará maneiras de proporcionar todo o necessário para que os filhos sejam nutridos, mesmo que tenha que complementar com seu trabalho o que recebe através da pensão alimentícia.

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  • Preservar e conservar o amor dos pais aos filhos, mesmo que em casas separadas, fará muito bem às crianças e adolescentes, além de servir de bom exemplo para a educação deles. Afinal, se o casal estivesse junto, o sustento e bem-estar dos seus filhos seria a prioridade. Situações de divórcios não precisam exterminar o desejo dos pais de cuidar e criar bons filhos.

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Michele Coronetti é secretária, mãe de seis lindos filhos, gosta de cultura e pesquisas genealógicas.

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