Pai tenta registrar os filhos com nomes de ‘Os Três Mosqueteiros’ e cartório nega pedido
O primeiro filho chama-se Aramis, mas o cartório não aprovou um dos outros dois nomes.
Rachel D.C.
Escolher o nome dos filhos é sempre um momento especial para os pais. Cada pessoa só tem um nome e é para sempre (na maioria dos casos), por isso a escolha deve ser feita com cuidado.
Muitos pais escolhem nomes que remetem a alguma época de suas vidas ou a alguma pessoa que eles admiram. Esse foi o caso do engenheiro Adcélio Firmino, de Rio Branco. Fã de “Os Três Mosqueteiros”, ele decidiu que queria homenagear a história colocando o mesmo nome nos filhos.
O seu primeiro filho tem o nome de Aramis, ele então tentou completar o trio de Mosqueteiros com o nascimento dos seus outros dois filhos. Ele foi ao cartório para registrar os outros dois meninos de Porthos e Athos, mas teve que trocar Porthos por Apolo porque o cartório negou o pedido.
“Não seria tão simples colocar os nomes como a gente queria. Embora eu não ache tão incomum Porthos e Athos, disseram que seria necessário uma ordem judicial para colocar nomes desse tipo”, diz em entrevista para o G1.
Quais casos o cartório pode negar?
De acordo com a lei federal 6.015, de 1973, o oficial de cartório pode negar o registro de nomes vexatórios ou que possam expor a pessoa ao ridículo no futuro. Mas isso irá depender totalmente do bom senso dos pais e do profissional.
Como faz para trocar o nome?
Segundo a Superinteressante, uma pessoa só pode mudar o nome apenas uma vez. “Ninguém pode mudar o nome quantas vezes quiser por uma questão de segurança jurídica. O nome é uma maneira de identificar alguém por um crime, por exemplo”, diz a advogada Tatiana Lima.
O nome é imutável, mas existem algumas exceções:
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Casos de ameaças: a pessoa corre risco de vida, por isso deve trocar de nome.
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Homônimos: pessoas com nome comum, por acrescentar um outro nome (como Maria da Silva pode trocar para Maria Fernanda da Silva).
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Pseudo-estrangeiros: nome como Maicon pode ser trocado para Michael.
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Nomes que causam constrangimento.
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