Este país tem uma lei muito humana que protege as mulheres na gravidez indesejada

Para que as mulheres não precisem recorrer a um aborto, a Alemanha criou a lei do parto confidencial.

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  • Uma mulher quando engravida e não deseja aquela criança tem opções para definir seu futuro. Infelizmente, o aborto é escolhido nessas situações em sua maioria. Essa decisão pouco humana prevalece talvez porque não haja outras opções viáveis.

  • Pensando nisso e nos direitos humanos das gestantes e dos bebês, a Alemanha criou uma lei em 2014 que protege a gestante e o filho de uma forma muito significativa. O parto confidencial já atendeu 335 gestantes desde sua promulgação. Oportunidades de vida e respeito para mães, bebês e família que sofrem com a espera da adoção de uma criança.

  • O governo alemão entende que muitas vezes as mulheres são vítimas e precisam esconder sua gestação sob vários riscos, inclusive de morte. Estupros, companheiros violentos, religião que considera a gravidez e sua condição um crime de honra e muitas outras situações onde a gestante precisa de apoio e cuidados específicos permanecem no anonimato através desta lei. O índice de abortos é diminuído, a saúde das mulheres mais bem cuidada, risco de morte da mãe é atenuado e as possibilidades de adoção se tornam maiores.

  • Tudo começa com a busca da gestante ao programa, onde ela é encaminhada a uma entrevista confidencial com aconselhamentos onde ela entende o programa e opta por aceitar suas condições. Ela receberá atendimento pré-natal confidencial e ajuda médica para seu parto de forma anônima, mesmo que seja realizado em um hospital. Após o nascimento, a criança será encaminhada para o juizado de menores onde receberá cuidados e a possibilidade de ser adotada.

  • De olho nos direitos humanos, a criança pode saber quem é sua mãe depois de completar 16 anos. O registro da mãe é guardado de forma confidencial em envelopes no programa até esta data e buscado somente pela criança que foi gerada. Também há casos de desistência do envio para adoção de mães que são analisados caso a caso por um juiz. Segundo a Ministra alemã, para a família e às mulheres esta lei é excelente pois protege não somente a parte social da gestante, mas sua saúde e a vida de seu bebê, e ainda oferece oportunidade da criança saber suas origens quando crescer, caso deseje.

  • Uma outra opção é a entrega de bebês em uma janela de Moisés. Nesse caso, as mulheres acabam escondendo sua gestação por si mesmas sem o apoio do governo ou atendimento médico. Elas precisam se virar sozinhas na hora do parto e depois deixam a criança nessa janela, localizada normalmente em hospitais, onde a mãe insere a criança em uma caminha que dispara um alarme que avisa uma enfermeira para buscar a criança e tomar os devidos cuidados com ela. Quando a criança é deixada ali, a opção de saber suas origens desaparece assim como a pessoa que a deixou.

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Michele Coronetti é secretária, mãe de seis lindos filhos, gosta de cultura e pesquisas genealógicas.

Este país tem uma lei muito humana que protege as mulheres na gravidez indesejada

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