É justo pagar a pensão no mês de férias mesmo que a criança esteve com o outro genitor?

Não é porque os filhos não estão na casa da mãe que o pai fica isento de pagar a pensão.

Michele Coronetti

Pode acontecer de o filho ou filhos passarem as férias com o pai que paga a pensão alimentícia para a mãe. Especialmente os que moram longe podem encontrar nessa opção um tempo maior para passar com os pequenos, além de produzir momentos agradáveis e criar excelentes memórias.

Para muitos fica a pergunta: É justo pagar a pensão se os filhos não estão com a mãe? Gastos com a alimentação deles nesse período estão sendo bancados pelo pai em questão. O que a lei diz sobre isso?

A lei é clara quanto ao assunto: a sentença ou acordo judicial de pensão alimentícia é irrenunciável e deve ser pago mesmo que as crianças fiquem um mês inteiro com o pai que paga a pensão.

Apesar de o nome ser pensão alimentícia o valor não se refere apenas ao montante gasto com os alimentos, mas também inclui a moradia (água, luz, internet), gastos escolares, plano de saúde e outros que são vitais para a existência dos filhos e estas contas mensais não são retiradas caso o pai os leve para passar férias com ele.

O valor fixado em juízo deve ser honrado em qualquer situação, inclusive em épocas de desemprego.

Além do fator financeiro importante, é bom lembrar que brigas por dinheiro especialmente que envolvam os filhos são prejudiciais para o desenvolvimento deles. Crianças que sentem como se fossem um peso para seus pais e que acreditam que são motivo de briga entre eles são prejudicados psicologicamente e podem desenvolver sérios problemas que afetarão sua vida adulta.

Ao demonstrar amor genuíno por eles, não importando tanto com a questão financeira, honrando seus compromissos e optando por passar bons momentos, os pais demonstram maturidade e ajudam seus filhos a se desenvolverem de forma saudável e a terem uma boa imagem de si mesmos, além de serem um bom exemplo a ser seguido.

Pais que conseguem ter um bom relacionamento entre si mesmos depois do divórcio evitam problemas futuros de relacionamento com os próprios filhos. Evitar a alienação parental e participar da vida deles é muito significativo para todos os envolvidos.

Programar passar um mês de férias com os filhos será uma bela atitude, pois reflete o interesse em estar presente e não apenas em ser uma visita para eles ou em ser a pessoa que paga parte das contas em dia. É claro que os pais devem programar e conversar a respeito para que não haja conflito com férias ao mesmo tempo e a decisão de levar os filhos consigo. Como o tempo sem aulas é sempre maior que apenas um mês, uma programação pode incluir viagens com a mãe e com o pai, aproveitando assim o tempo com ambos e sempre com a prioridade de unir e conservar os relacionamentos.

Michele Coronetti

Michele Coronetti é secretária, mãe de seis lindos filhos, gosta de cultura e pesquisas genealógicas.