Como entrar legalmente com o divórcio

Quando o casal decide que não há mais possibilidade de ficar juntos, o divórcio é a solução para que cada um recomece a vida. Veja algumas dicas do que fazer nesse momento.

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  • Nem sempre o casamento dá certo e quando o divórcio é inevitável algumas medidas precisam ser tomadas para regularizar a vida civil do então casal. Uma delas é contratar um advogado de confiança para esclarecer as dúvidas. Ele orientará, por exemplo, se o divórcio poderá ser judicial ou extrajudicial. Isto é, se terá que ser perante um juiz ou se poderá ser feito no cartório.

  • Em 2007, depois de mudanças na legislação brasileira que facilitou o processo retirando a exigência de prazo de separação para o fim do matrimônio, casais sem filhos menores de 18 anos ou incapazes e sem bens podem realizar o pedido do divórcio no cartório, extrajudicialmente. Ficou muito mais rápido pois o casal pode sair como ex-mulher e ex-marido no mesmo dia.

  • O que levar para o cartório?

    • O casal em questão.

    • Certidão de casamento atualizada (dos últimos seis meses no máximo).

    • RG e CPF de ambos.

  • Lá o ex-casal assinará um pedido de divórcio que deve ser levado ao cartório de Registro Civil onde o casamento aconteceu e pedir averbação, mudando o estado civil para divorciado. Tudo precisa ser mediado pelo advogado e as partes pagam o honorário dele e as taxas do cartório. Pronto, simples e rápido.

  • Divórcio judicial

  • Nesse caso o casal possui filhos menores de idade ou incapazes e/ou bens a partilhar. Ele pode ser um pouco mais demorado, pelo menos um ano já que são muitas questões para serem avaliadas como pensão alimentícia, guarda dos filhos, visitas e divisão de bens. Se tiver algum tipo de disputa, como a guarda das crianças, aí o desgaste ainda pode ser maior, tanto financeiro como emocional.

  • Documentos necessários para iniciar um divórcio judicial

    • Certidão de casamento.

    • RG e CPF dos cônjuges.

    • Comprovante de residência.

    • Certidão de nascimento dos filhos.

    • Certidões de propriedade dos imóveis e outros documentos que comprovem os bens, como documentos de carros.

  • Se a pessoa não tiver condições financeiras para pagar um advogado, existe a possibilidade de utilizar os serviços da defensoria pública dos Estados que presta assistência jurídica gratuita. Nesses casos é preciso comprovar a renda familiar.

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Caroline é uma jornalista catarinense que optou por ser mãe em tempo integral depois do nascimento dos filhos. Ama escrever e ainda acredita que pode mudar o mundo com isso.

Como entrar legalmente com o divórcio

Quando o casal decide que não há mais possibilidade de ficar juntos, o divórcio é a solução para que cada um recomece a vida. Veja algumas dicas do que fazer nesse momento.
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