Separação litigiosa e danos morais

O sofrimento que uma pessoa vive em decorrência de uma ofensa pública, ou até mesmo por agressões sofridas, resulta em um dano moral que deve ser reparado.

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  • O casamento, sob o ponto de vista da lei, constitui-se em uma relação reconhecida pelo Estado que gera deveres e direitos entre os cônjuges. Tais como o dever de fidelidade, coabitação, ajuda mútua, sustento e educação dos filhos e respeito.

  • Hoje em dia, é irrelevante em uma ação de divórcio tentar provar quem foi o culpado da separação.

  • Mas o sofrimento que uma pessoa vive em decorrência de uma ofensa pública, ou até mesmo por agressões sofridas, resulta em um dano moral que deve ser reparado.

  • Podemos citar como exemplo de descumprimentos nos deveres conjugais passíveis de indenização por danos morais:

  • Adultério

  • O adultério consiste no ato de relacionar-se com outra pessoa, que não seja o cônjuge.

  • Hoje em dia fala-se muito do adultério virtual, inclusive. Que seria um envolvimento afetivo com outra pessoa pela internet.

  • Leia: Esposas x amantes: Entendendo a lei no Brasil

  • Injúria grave

  • O crime de injúria consiste em ofender publicamente a honra ou a dignidade de uma pessoa.

  • Muitas pessoas têm o (péssimo!) hábito de usar as redes sociais como diário pessoal e publicam ali tudo o que estão pensando ou sentindo, sem pensar que poderão se arrepender disso mais tarde.

  • Muito cuidado com isso!

  • Mesmo que as ofensas sejam removidas, se a outra pessoa tiver provas do que foi publicado, é possível caracterizar a injúria.

  • Abandono

  • O abandono pode ser caracterizado como deixar de prover a subsistência do cônjuge ou dos filhos menores.

  • Também podemos falar em abandono emocional, quando uma pessoa deixa de dar a atenção que o cônjuge ou os filhos precisam.

  • E temos também a situação do abandono de lar, que ocorre quando um dos cônjuges simplesmente abandona o lar sem justificativa.

  • Agressões

  • As agressões podem ocorrer tanto de forma física como verbal. E ambas são passíveis de indenização tanto material quanto moral.

  • Leia: 6 perguntas e respostas sobre violência doméstica

  • A verdade é que todos saem perdendo com o divórcio – marido, mulher e filhos.

  • O que a indenização por danos morais visa reparar são os prejuízos decorrentes da humilhação de uma traição ou de ofensas públicas que têm impacto no círculo de convivência social dessa pessoa e podem até trazer prejuízos profissionais.

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  • É muito difícil estipular um "preço" para a dignidade de alguém. Mas esse tipo de lesão precisa e deve ser reparada de alguma forma e o caminho que a legislação brasileira oferece atualmente é a indenização pelos danos morais sofridos.

  • Leia: 7 maneiras de mudar o seu pensamento sobre o casamento

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Marilia Condé Aguilar é advogada, escritora, esposa e mãe. Adora pesquisar e está sempre em busca de soluções práticas para ajudá-la a equilibrar suas responsabilidades familiares e profissionais.

Website: http://lar-umpedacinhodoceu.blogspot.com.br/

Separação litigiosa e danos morais

O sofrimento que uma pessoa vive em decorrência de uma ofensa pública, ou até mesmo por agressões sofridas, resulta em um dano moral que deve ser reparado.
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