As 10 leis do casamento que todos deveriam seguir

Confira 5 deveres dos cônjuges estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro e 5 mandamentos de Deus citados na Bíblia para salvaguardar o casamento e a família.

Erika Strassburger

O casamento é uma instituição tão importante do ponto de vista social e jurídico como é na visão de Deus. Tanto as leis terrenas quanto as celestes primam pelo casamento e estabelecem leis para protegê-lo.

Abaixo estão listados 5 deveres dos cônjuges, estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro e 5 leis mencionadas na Bíblia que existem para salvaguardar o casamento e a família.

De acordo com o artigo 1.566 do Código Civil Brasileiro, são deveres de ambos os cônjuges:

1. Fidelidade recíproca

O casal tem o dever, perante a lei, de se manter fiel um ao outro. O descumprimento dessa lei caracteriza ato moral e civilmente ilícito.

No Blog Associação Brasileira dos Advogados lemos: “Não é só o adultério que viola o dever de fidelidade recíproca, mas também atos injuriosos… com acentuação sexual, [que] quebram a fé conjugal, [como] por exemplo, relacionamento homossexual, namoro virtual, inseminação artificial heteróloga não consentida etc.”.

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2. Vida em comum, no domicílio conjugal

Decidido o local de convivência por ambos os cônjuges, é dever do casal viver sob o mesmo teto e desfrutar de uma vida comum, a não ser que, de comum acordo, vivam separadamente por motivos de trabalho, doença ou outros que não configurem abandono do lar.

3. Mútua assistência

A mútua assistência tem aspecto tanto material quanto imaterial. Neste site lemos: “No seu aspecto material, possui o significado de auxílio econômico necessário à subsistência dos cônjuges. Já no aspecto imaterial consubstancia-se na proteção aos direitos da personalidade do consorte, dentre os quais se destacam a vida, a salubridade física e psíquica, a honra, a dignidade, o decoro e a liberdade.”

4. Sustento, guarda e educação dos filhos

É responsabilidade dos pais prover o sustento dos filhos menores, cuidar deles e prover-lhes uma boa educação, que inclui amor, diálogo, instrução e correção.

5. Respeito e consideração mútuos

São legalmente reconhecidos como essenciais para um casamento sólido e harmonioso.

De acordo com a Bíblia, outros deveres do marido e mulher – além dos citados acima, que também têm respaldo bíblico – são:

6. Amar o cônjuge

“Assim também vós, cada um em particular, ame a sua própria mulher como a si mesmo, e a mulher reverencie o marido.” Efésios 5:33

O casal deve amar-se e não simplesmente se tolerar. Se o amor está fraco, ambos têm a responsabilidade de resgatá-lo. Só assim poderão cumprir adequadamente essa lei.

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7. Deixar o pai e a sua mãe e apegar-se ao cônjuge

“Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher”. Marcos 10:7

Deixar os pais não significa abandoná-los ou ignorá-los. Deus não daria uma lei em oposição a outra: honrar pai e mãe. Significa que ambos não devem colocar seu relacionamento com os pais acima do relacionamento com o cônjuge. Devem tornar seu casamento uma prioridade.

8. Uma só carne

“E serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma só carne.” Marcos 10:8

A união sexual é parte fundamental do casamento, pois é o meio pelo qual o casal consagra fisicamente sua união e contribui para os desígnios de Deus e a salvação da humanidade, trazendo filhos ao mundo.

9. Não cobiçar

A cobiça pode ser considerada o principal motivo da quebra de todos os mandamentos de Deus. Por causa da cobiça o homem rouba, mata, mente e comete os piores pecados, inclusive o adultério. “Eu, porém, vos digo, que qualquer que atentar numa mulher para a cobiçar, já em seu coração cometeu adultério com ela.” Mateus 5:28

10. Não abandonar o cônjuge

“Qualquer que deixar a sua mulher e casar com outra, adultera contra ela. E, se a mulher deixar a seu marido, e casar com outro, adultera.” Marcos 10:11,12 “Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem.” Marcos 10:9

O Senhor instituiu o casamento como um ato sagrado e formal, com significado espiritual, feito para durar além da vida; e não para ser tratado como uma mera formalidade social ou como um simples contrato, passível de anulação por qualquer motivo. Exceto em casos graves, o Senhor recrimina veementemente a dissolução do casamento.

A violação das leis civis listadas acima acarreta em danos morais e são passíveis de indenização. Tanto as leis civis quanto as celestiais, quando violadas, podem trazer sérias consequências eternas, caso o culpado ou os culpados pela sua violação não demonstrem arrependimento e corrijam seus erros da melhor maneira que puderem.

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Erika Strassburger

Erika Strassburger nasceu em Goiás, mas foi criada no Rio Grande do Sul. Tem bacharelado em Administração de Empresas, trabalha home office para uma empresa gaúcha. Nas horas vagas, faz um trabalho freelance para uma empresa americana. É cristã SUD e mãe de três lindos rapazes, o mais velho com Síndrome de Down.