5 coisas que toda mulher separada com filhos precisa saber sobre a pensão

Assunto polêmico, a pensão é obrigatória e deve ser paga pelo genitor que não tem a guarda física, mesmo na guarda compartilhada.

25,391 views   |   27 shares
  • Casais que se separam e que têm filhos juntos possuem algumas obrigações, afinal a criança ou adolescente precisa de apoio e proteção para seu crescimento e desenvolvimento e ambos os pais são os responsáveis.

  • Quando os filhos ficam com a mãe a maior parte do tempo (guarda física), eles recebem uma pensão do pai, que pode variar em valor de acordo com as condições necessárias e sancionadas pelo juiz. Isso faz parte do divórcio e deve ser incluído no processo. A pensão será definida levando em conta a renda de ambos e as necessidades das crianças ou adolescentes. Se a guarda física é do pai, a mãe arcará com a pensão.

  • Sobre o assunto, há cinco coisas muito importantes que as mulheres precisam saber:

  • 1. Idade em que o filho deixará de receber a pensão

  • Normalmente, a criança recebe a pensão até completar 18 anos, porém, se o jovem continua estudando ele pode continuar recebendo a ajuda financeira até finalizar a graduação ou curso profissionalizante. Lembrando que é para o benefício do filho que este valor é recebido. No caso de guarda compartilhada não ocorre a dispensa da pensão alimentícia.

  • 2. Quando a pensão não é paga

  • Os bens e contas do responsável por pagar a pensão podem ser penhorados e se continuar a não pagar, a prisão poderá ser decretada. Quando não há condições financeiras de arcar com a pensão o genitor deve solicitar uma revisão dos valores para que se enquadrem nas necessidades e disponibilidade do responsável. Em situações de desemprego comprovadas o juiz permitirá um prazo para o restabelecimento, devendo o genitor provar suas tentativas de busca de emprego ou aquisição de renda.

  • 3. Quando há um segundo relacionamento

  • Os valores podem ser diferentes para o filho de cada relacionamento, afinal cada caso é único e a análise leva em consideração a situação financeira da mãe também. Quando a mãe encontra um novo companheiro o filho do antigo relacionamento não deixa de receber a pensão do pai porque o novo parceiro não tem responsabilidades sobre o enteado.

  • Advertisement
  • 4. Quando o salário do genitor aumenta

  • Normalmente, a pensão é fixada em porcentagem do salário e descontada imediatamente ao recebimento. Pais que pagam pensão costumam nem ver esse dinheiro que cai direto na conta da mãe. Se o salário sofre reajustes, a pensão acompanhará automaticamente. Se o fixado for em espécie (salário mínimo) o filho pode requerer uma revisão e aumento da pensão que será novamente avaliada por um juiz.

  • 5. Quando a separação ocorre ainda na gravidez

  • A gestante solicita alimentos gravídicos por ocasião do divórcio que automaticamente serão convertidos em pensão alimentícia ao nascimento do bebê.

  • Ambos os pais devem sempre ter em mente que os filhos necessitam não só do dinheiro para seu sustento, mas de atenção e amor. Pais que reconhecem sua importância na vida do filho não deixam de conviver, apoiar e dar a atenção necessária para que seu desenvolvimento seja pleno.

Quer histórias inspiradoras e edificantes na sua caixa de entrada?

Compartilhe com seus amigos e familiares..

Michele Coronetti é secretária, mãe de seis lindos filhos, gosta de cultura e pesquisas genealógicas.

5 coisas que toda mulher separada com filhos precisa saber sobre a pensão

Assunto polêmico, a pensão é obrigatória e deve ser paga pelo genitor que não tem a guarda física, mesmo na guarda compartilhada.
Advertisement
Compartilhe conosco sua opinião
 

Agradecemos você ter se inscrito em nossa lista de e-mails. Por favor, aproveite os últimos artigos.

tumblr